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Aprender/Smart Contracts: o futuro dos acordos jurídicos

Smart Contracts: o futuro dos acordos jurídicos

COIN360

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Publicado25 de out. de 2024

•

Atualizado1 de out. de 2026

há 2 anos4 minutos de leitura de leitura
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Os smart contracts são linhas de código engenhosas que funcionam quase como mágica. Esses códigos contêm lógica de negócios capaz de executar praticamente qualquer coisa, de transferências de fundos ao registro de ativos e tudo o que há entre os dois.

Pela forma como funcionam, os smart contracts têm muito potencial no setor jurídico. Seu princípio de funcionamento simples, “se/quando... então...”, significa que advogados e até empresas podem programá-los para concluir acordos jurídicos quando determinado critério for atendido.

Por exemplo, o smart contract pode liberar uma escritura de propriedade para alguém imediatamente após a realização do pagamento. Chega de processos jurídicos longos ou burocracia.

Esse é apenas um exemplo de smart contracts em acordos jurídicos. Neste artigo, vamos analisar o que são smart contracts e como eles podem funcionar em cenários jurídicos.

O que são smart contracts?

Os smart contracts são acordos virtuais executados em blockchains, o que significa que todos os participantes têm o mesmo acesso às mesmas informações. Nesses smart contracts, as cláusulas de um acordo são codificadas e as ações correspondentes podem ser realizadas quando determinadas condições são atendidas. Os smart contracts em acordos jurídicos ajudam a aumentar a confiabilidade e a reduzir a possibilidade de disputas.

De acordo com a Ark Invest, estima-se que o mercado de smart contracts possa chegar a US$ 5 trilhões na próxima década. Esse crescimento pode representar mais de 450 bilhões de dólares americanos em taxas anuais, caso a tendência avance.


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Vantagens dos smart contracts como acordos jurídicos

Há inúmeras vantagens em usar smart contracts como acordos jurídicos; veja algumas delas:

  • Economia de custos: os smart contracts são fáceis de produzir, pois dispensam intermediários como advogados ou tabeliões, que são caros na execução de contratos. Atualmente, a taxa média que o setor de serviços financeiros cobra é de aproximadamente 3,3%, valor que os smart contracts poderiam reduzir.
  • Rapidez e eficiência: esses contratos também podem executar transações assim que determinadas condições são cumpridas. Essa rapidez é especialmente adequada a setores como finanças e transporte. A eficiência do trabalho entre organizações é um dos principais benefícios dessa automação, pois maximiza a economia nos custos de operação.
  • Transparência e segurança: os smart contracts em blockchain são seguros, não podem ser alterados após a implantação e têm um rastreamento impressionante.

Desvantagens dos smart contracts como acordos jurídicos

Apesar das inúmeras vantagens, os smart contracts enfrentam vários desafios.

  • Reconhecimento jurídico: embora os smart contracts estejam ganhando reconhecimento legal em algumas partes do mundo, o cenário jurídico ainda está em evolução, e nem todas as jurisdições têm regras bem desenvolvidas para tratar deles. Mesmo com leis modernas como a ESIGN Act nos Estados Unidos, muitas leis estaduais ainda deixam a desejar.
  • Complexidade técnica: usar smart contracts traz desafios de programação, já que poucas organizações conseguem escrever smart contracts precisos, com a expertise de codificação necessária. Além disso, o uso frequente de fontes de dados de terceiros, chamadas de “oráculos”, gera problemas de confiança em relação ao conceito.
  • Rigidez: depois de escritos e colocados em operação, os smart contracts só podem ser alterados quando um novo smart contract é acordado e criado. No entanto, essa rigidez pode ser um problema em situações que mudam com frequência, pois eles não conseguem captar as sutilezas da intenção humana.

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Casos de uso dos smart contracts como acordos jurídicos

Agora, vamos ver alguns exemplos de smart contracts em acordos jurídicos. O mais interessante é que existem vários casos reais de smart contracts em ação fora do uso habitual com criptomoedas.

  • Smart contracts no setor imobiliário: em 2016, o condado de Cook, em Illinois, usou smart contracts para transferir títulos de propriedade mediante o recebimento do pagamento. Cada comprador recebeu um token digital que mantém como comprovante de propriedade.
  • Smart contracts em seguros: as seguradoras também têm usado smart contracts para facilitar os pagamentos de indenizações. Por exemplo, a Lemonade Insurance usa um smart contract em seu programa de proteção de lavouras baseado em blockchain. Sempre que há mau tempo ou um desastre natural, o smart contract aciona imediatamente os pagamentos aos agricultores afetados que são beneficiários.

Vale destacar que esses são casos de uso emergentes e ainda não são adotados de forma universal.

Conclusão

Espera-se que o uso dos smart contracts em acordos jurídicos se expanda em ritmo acelerado no futuro. Empresas e setores já começaram a perceber sua capacidade de implementar sistemas que reduzam as complexidades dos processos de negócios. 

Os avanços contínuos da blockchain também estão criando mais casos de uso possíveis. As automações nos setores imobiliário e de seguros são bons exemplos da versatilidade dos smart contracts.

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